LGPD – Fapsi

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem o objetivo explicar e informar, de maneira fácil e transparente, como a PSICOLOG – Instituto de Estudos do Comportamento LTDA, entidade mantenedora da FAPSI – Faculdade PSICOLOG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.356.432/0001-89, com sede na Rua Júlio Prestes, nº 959, em Ribeirão Preto/SP, CEP 14025-060 (“PSICOLOG”), trata os dados pessoais dos usuários (“USUÁRIOS” ou “VOCÊ”) no seu website. Recomendamos que você leia com atenção a presente Política de Privacidade.

As regras aqui dispostas se aplicam a todas as áreas do site, a exemplo do nosso endereço https://psicolog.com.br/, http://34.193.225.240/, https://ondeaprendo.com.br e demais desses domínios, em que serão coletados alguns dados pessoais.

Esta Política tem por finalidade esclarecer informações e estabelecer regras sobre a coleta, o uso, o armazenamento, a proteção e os direitos dos usuários em relação às informações capazes de identificá-los, tais como as informações fornecidas voluntariamente.

INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade foi desenvolvida com a observância da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) regulamentada pelo Decreto nº 8.771/2016, e pela Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a PSICOLOG.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com o PSICOLOG sobre esse assunto, você pode contatar o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail dpo@fapsi.edu.br.

1. INFORMAÇÕES PESSOAIS

1.1 QUAIS DADOS COLETAMOS

A PSICOLOG terá acesso aos dados e informações pessoais diretamente fornecidas por você no formulário disponível em nosso site, como:

• Nome;
• CPF;
• Endereço de e-mail;
• Telefone;
• Endereço domiciliar.

Você garante a veracidade e exatidão dos dados e informações pessoais que fornece. A PSICOLOG não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos, de inexatidão ou omissão de dados pessoais.

1.2 COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

Uma vez que você demonstrou interesse nos serviços ou produtos da PSICOLOG, os seus dados pessoais coletados terão a finalidade de identificar você para responder as solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento e para informar sobre cursos, palestras, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você.

Seus dados pessoais também poderão ser coletados, mediante consentimento, para fins de propiciar sua participação em Webinar, que nada mais é do que um seminário online em vídeo, até mesmo para que possa ser emitido eventual certificação a ele relacionado, conforme instruções de cada caso a serem fornecidas pela PSICOLOG.

A PSICOLOG compromete-se a utilizar todo e qualquer dado pessoal dentro dos limites legais, bem como adotará mecanismos que assegurem que seus funcionários e subcontratados cumpram a legislação sobre proteção de dados.

Somente a PSICOLOG enviará essas comunicações em sua conta de e-mail, sendo que, a qualquer tempo, essa opção poderá ser alterada. Se você não desejar receber mais esses informes (newsletters), basta manifestar sua vontade no link, a qualquer momento, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações.

A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política de Privacidade.

2. OUTRAS INFORMAÇÕES

2.1 REGISTRO DE ATIVIDADES

Conforme disposição no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/14, a PSICOLOG coleta e armazena os registros (logs) de acesso à aplicação, os quais poderão incluir endereço IP, o nome do provedor de conexão (responsável pelo fornecimento de acesso à internet), o tipo de navegador utilizado, o tipo de dispositivo utilizado, em todo tempo, desde o acesso aos sites da PSICOLOG, de forma automática.

Os dados pessoais coletados automaticamente serão utilizados para melhor compreendermos indicadores de nossos serviços. Podemos com isso estabelecer quantas vezes os nossos sites foram visitados, registrar quais páginas foram visitadas para que possamos aprimorar o conteúdo, e compreender a eficácia de nossos comunicados por e-mail.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

Na PSICOLOG, nós só compartilhamos os seus dados nas hipóteses permitidas por lei ou com o seu consentimento. Temos o compromisso de, em nenhuma hipótese, vender as suas informações ou usá-las com a finalidade de obter lucro.

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da adequação, de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Eles também serão compartilhados em situações específicas, como com nossos prestadores de serviços (por exemplo, fornecedores que desenvolvem ou hospedam nossos Serviços), desde que aprovados em processo interno de conformidade. Ocorrerá de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação. Em outras situações, com o consentimento do usuário.

Os servidores utilizados pelo nosso parceiro contratado exclusivamente para poder oferecer os serviços contidos nos sites pertencem à AWS Amazon Web Services (www.amazon.com.br) localizada nos Estados Unidos e à IT Expert (https://itexperts.com.br), localizada no Brasil. Não retemos nenhuma informação dos visitantes.

Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

4. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao computador do usuário e ali ficam armazenados. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet.

Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza os nossos ambientes, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não identificaremos você de forma pessoal por meio desses dados.

O nosso website utiliza os seguintes cookies descritos abaixo:

Esta Política de Privacidade não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.

5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS

Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Esta é uma determinação que varia de acordo com cada caso e depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são coletados e processados, e necessidades de retenção operacional ou legal relevantes. A PSICOLOG também excluirá os dados pessoais que não forem mais necessários ou relevantes nos termos da Lei nº 13.709/2018 ou os tornará anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar o usuário.

O usuário pode, a qualquer tempo, requerer a exclusão, inclusão, alteração ou informação sobre seus dados pessoais nos termos da Lei n. 13.709/2018, por procedimento gratuito e facilitado, enviando mensagem ao contato dpo@fapsi.edu.br. Nesta hipótese, será dado o devido tratamento aos dados coletados e, se necessário, serão excluídos dos servidores da PSICOLOG.

Por força legal, inclusive mesmo caso solicite a exclusão, dados coletados de forma automatizada serão mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses contados da data em que a interação nos nossos ambientes foi realizada, em virtude do artigo 15 do Marco Civil da Internet.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A PSICOLOG pode alterar unilateralmente esta Política de Privacidade para adequá-la à legislação aplicável, às resoluções e demais atos normativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A última versão, na qual constará a sua data de sua atualização mais recente, será a Política de Privacidade vigente.

Você aceita a força probante, validade e eficácia de comunicações eletrônicas para todos os fins e efeitos dessa Política.

Em caso de qualquer dúvida ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados à PSICOLOG a qualquer momento. Para o envio de qualquer pergunta acerca desta Política de Privacidade, simplesmente envie um e-mail para dpo@fapsi.edu.br com o assunto “Política de privacidade”.

Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.

Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2020.